Diretoria Colegiada Estadual se reúne e define novo Secretário Geral

Novo SG, João Anastácio, recebe crachá dos diretores Adilson Nascimento e Maria Helena Faria | Foto:

DCE se reuniu no final de semana e ratificou o calendário para a Assembleia Geral Estadual, a realização de Plenária Estadual e a preparação para o Congresso e Eleições do Sintsep/MS em 2023

Ocorreu, no último fim de semana (26 e 27 de maio), a reunião da DCE (Direção Colegiada Estadual). A reunião foi coordenada pela diretora Maria Helena Silva de Faria, da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) e secretariada pelo diretor adjunto da SAJ, Crizantho Fialho Alves Neto. Na sexta-feira (26), houveram informes, análise de conjuntura e um treinamento para utilização das redes sociais do Sindicato, ministrado pela agência RED COM, que presta assessoria de comunicação ao Sintsep/MS.

Iniciada às 18h30, a reunião realizou discussões sobre a campanha salarial dos servidores públicos federais visando recomposição e reajuste em 2024; preparação para o 14º Congresso da CUT, que será realizado em São Paulo, de 19 a 22 de outubro e o 12º Congresso Estadual da CUT/MS (12º CECUT), que será realizado em Campo Grande, de 24 a 26 de agosto; o 14º Congresso da Condsef, que ocorrerá na primeira quinzena de dezembro de 2023, mas ainda não foram definidas datas exatas e local; calendário do Sintsep/MS em 2023 e registro do sindicato. O diretor Adilson Nascimento dos Santos, diretor da Condsef e coordenador da Secretaria de Comunicação do Sintsep/MS, apresentou a análise de conjuntura e os membros da DCE realizaram o debate acerca do tema.

Outra pauta extra foi a votação, com aprovação unânime, da emissão de uma nota favorável à luta por reforma agrária e produção de alimentos saudáveis organizada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra) e contra a criminalização da luta no campo, em face da CPI que visa criminalizar o movimento e as mobilizações em favor da reforma agrária, bem como defesa da democratização do acesso a terra, em face da votação do PL 490, do marco temporal que visa legalizar a grilagem das terras indígenas.

Os membros do sindicato presentes na reunião aprenderam a acessar o portal e a compartilhar conteúdos do Sintsep nas redes sociais, aumentando a visibilidade das pautas e gerando engajamento para a entidade e as bandeiras dos trabalhadores e trabalhadoras no serviço público federal em Mato Grosso do Sul e no Brasil.

No sábado, 27, a reunião prosseguiu, iniciando com a definição da Convocação da AGE (Assembleia Geral Estadual) que elegerá os delegados para a Plenária Estadual prevista para ser realizada em 29 de julho. Deliberou-se a realização da assembleia, na modalidade híbrida, no dia primeiro de julho.

A seguir foram realizados informes da SAJ (Secretaria de Assuntos Jurídicos). Foi realizada fala orientando sobre a ação civil pública em defesa de que se contabilize o tempo de serviço especial para fins de aposentadoria para os servidores do Ministério da Saúde. As orientações estão disponíveis na seção “Jurídico” no Portal do Sintsep/MS.

Além desta ação, foi divulgada a relação dos servidores do antigo Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) que figuram na ação civil pública que pleiteia a equiparação salarial ao reajuste de 28,86% dado somente aos militares em 1993. Sobre este processo foi divulgada a lista dos sindicalizados que fazem jus ao pagamento e estão em fase de cumprimento de sentença. A relação também está disponível na seção Jurídico no Portal do Sintsep/MS.

Também foi realizada a exposição das ações civis públicas. Foram tratadas ações específicas em que o Sindicato figura como beneficiário. Também foi realizado informe sobre a questão da solicitação da incorporação do Sintsprev/MS pelo Sintsep/MS junto ao registro sindical do Ministério do Trabalho e Emprego. Após as duas negativas devido a erros documentais, realizadas em 2021 e 2022, a Diretoria adequou a documentação à legislação e solicitou novamente, em abril de 2023, a solicitação de incorporação e está aguardando a análise e deferimento.

Em seguida a DCE discutiu a situação administrativa do Sindicato face à recente renúncia dos diretores da Secretaria Geral. Seguindo o preceituado no Estatuto e Regimento Interno, o colegiado consultou o suplente da DCE, João Anastácio Rodrigues, sobre seu interesse e sua disponibilidade para assumir a titularidade como diretor coordenador da Secretaria Geral (SG). O suplente da DCE manifestou que tem interesse e disponibilidade para assumir a função, destacando sua trajetória no movimento sindical, a importância da instância coletiva e de todas as funções da Diretoria Executiva e os desafios. Os demais diretores manifestaram a importância da função, a importância da atitude do diretor, a missão do sindicato e os desafios colocados para a entidade e a categoria. Vários diretores relembraram o conhecimento e a confiança no diretor, que é servidor lotado no Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI), do Ministério da Saúde. O momento culminou com a votação unânime do colegiado definindo João Anastácio Rodrigues como novo coordenador da Secretaria Geral do Sintsep/MS e a posse imediata.

A reunião prosseguiu com a SAF apresentando um panorama geral da gestão de pessoas e de recursos financeiros. Sobre a situação financeira do Sintsep, o diretor da SAF, Elio Araújo de Oliveira, informou que assumiu efetivamente a função apenas no mês de abril de 2023 e ainda está tomando pé da situação. E que ainda faltam muitas informações. Não obstante, está tomando as medidas que entende serem necessárias para o funcionamento da entidade. Também informou que esteve viajando para tratar de assuntos familiares e que foi surpreendido pela renúncia dos diretores da Secretaria Geral (SG), as quais resultaram no impedimento de movimentação dos recursos financeiros do Sindicato junto ao banco, uma vez que necessita da contra-senha da SG. A diretoria do Sindicato precisou contrair um empréstimo para pagar salários de funcionários, alguns fornecedores e realizar a DCE presencial. E reorganizou as atividades nos meses de maio e junho.

A SAF informou que está regularizando a prestação de contas mensal do Sindicato, mas ainda não dispõe de todos os cadernos mensais (com os comprovantes fiscais das despesas pagas, extratos e comprovantes de pagamentos). Informou também que o ex-diretor e ex-filiado Gaspar Hickman não apresentou a maior parte dos cadernos que estavam sob sua responsabilidade. Em discussão, a maioria dos diretores deliberou que o parecer do Conselho Fiscal sanaria este problema.

A reunião também tratou sobre a prestação de contas da edição #90 do Jornal do Sintsep/MS. O diretor da SC, Adilson Nascimento dos Santos, informou a tiragem, valor de impressão e valor de diagramação, o processo de elaboração e a estratégia de distribuição. A diretoria realizou um debate sobre o projeto gráfico, fornecedores de serviços gráficos e o contrato de assessoria de assessoria de comunicação e de redes sociais. Como houveram avaliações críticas negativas e outras avaliações positivas tanto sobre o jornal quanto sobre a melhoria da política de comunicação da entidade, deliberou-se aprofundar o debate e avaliação sobre a assessoria de comunicação.

Retomada da Secretaria Geral
Assume a Secretaria Geral do sindicato, o servidor do Ministério da Saúde, João Anastácio Rodrigues (66 anos). Natural de Rondonópolis, João é morador do MS desde 1975. João Anastácio ingressou no serviço público em 1984, na então Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), atual Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Atualmente ele está lotado na Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul), unidade gestora descentralizada do SasiSUS (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena), responsável pela atenção à saúde nas terras indígenas de todo o MS.

Na vida Sindical, o novo representante legal da entidade e responsável pela condução e coordenação das demais secretarias do sindicato já atuou anteriormente, de 1984 até os anos 1990 como Tesoureiro na Asesu. Depois, também foi tesoureiro do Sintsprev (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no MS), que sucedeu a Asesu, atuando na função até o início dos anos 2000. Posteriormente, por divergências, desligou-se do Sintsprev/MS, passando a ser sindicalizado no Sindsep/MS (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no MS). Recentemente, João voltou a participar de atividades sindicais, inclusive sendo delegado no Congresso que deliberou a incorporação do Sintsprev/MS pelo Sintsep/MS em dezembro de 2020, tendo sido eleito suplente da DCE. E agora, assume como diretor coordenador da Secretaria Geral do Sintsep/MS, na gestão 2020/2023.

“Retorno ao cotidiano sindical e à diretoria na expectativa de contribuir para que a Entidade cumpra seus objetivos”, manifesta João Anastácio, por ocasião de sua designação como Secretário Geral.

Norberto Liberator e Walter Queiroz, via RED