Governo pede novo adiamento de reunião da MNNP

Reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, 7 fevereiro 2023. Crédito: Portal Gov.BR

Apesar da expectativa, novo adiamento para a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) é solicitado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e reunião prevista para terça-feira (7) é adiada.

Walter Queiroz, com informações da Condsef

"Brevemente, entraremos em contato comunicando a nova data. Reafirmamos o real interesse e expectativa desta Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SEGRT) para que este processo seja concluído o mais breve possível", diz trecho de mensagem enviada às entidades representativas do funcionalismo.

"Aguardamos a formalização da proposta para que o mais rápido possível possamos encaminhar e remeter a decisão da maioria dos servidores da base que é soberana", aponta o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. Sérgio lembra que nesse momento a participação da categoria será de extrema importância. "Quem participa das assembleias é quem define o que será acatado ou rejeitado na proposta que virá do governo. A participação de todos, portanto, é importantíssima", pontua.

Linha do Tempo da Negociação Emergencial:
7/2/2023 - Após 8 anos, Governo Federal retoma o diálogo e a negociação com os servidores públicos federais: Criada no primeiro governo Lula (2003), a Mesa Nacional de Negociação Permanente foi reaberta para a instalação de negociações entre a categoria dos servidores públicos federais e o Governo Federal já com a perspectiva de uma recomposição salarial em 2023 e a regulamentação da negociação coletiva no serviço público (Convenção 151 da OIT).

20/2/2023 - Governo Federal oficializa proposta de reajuste para o funcionalismo: Foi formalizada pelo Governo Federal, proposta de reajuste para 2023. O índice apresentado foi linear de 7,8% sobre a remuneração atual do funcionalismo a partir de primeiro de março.
Também foi proposto reajuste de R$ 200 (duzentos reais) no auxílio-alimentação. O que equivale a 43,6% de aumento.

28/2/2023 - Representação dos trabalhadores apresenta contra-proposta: Pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) o pedido foi pelo pedido de reajuste de 26,94% já definido em consenso como índice unificado para reposição salarial para o funcionalismo público. Foram acrescentadas às demandas uma maior contrapartida da União na contribuição para plano de saúde do funcionalismo. Quanto ao auxílio alimentação, foi encaminhado pela ratificação da proposta recebida.

3/3/2023 - Governo pede nova data para responder contraproposta de reajuste ao funcionalismo: Estava marcada para esta sexta-feira (3) reunião da MNNP que responderia sobre a contraproposta do funcionalismo público que pediu a ampliação do índice de reajuste para 26,94%. A alegação do governo é para o pedido de adiamento foi de não ter conseguido sistematizar uma contraproposta em tempo hábil: “A reunião prevista, em continuidade às negociações visando o estabelecimento de acordo salarial 2023, com as entidades representativas dos servidores públicos federais, não mais ocorrerá amanhã [sexta-feira], em razão de insuficiente tempo para disponibilizar proposta referendada pela representação do governo. Informamos, ainda, que a proposta, assim que disponibilizada, será encaminhada para conhecimento e avaliação, estando mantida a reunião prevista para dia 7 de março de 2023, às 14h30”, afirmou a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho em ofício citado pela CNN.