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Governo Federal oficializa proposta de reajuste para o funcionalismo

20 de Fevereiro de 2023 às 23:34

Oficializada proposta de aumento salarial de 7,8% mais R$ 200 de auxílio-alimentação

Walter Queiroz, com informações da Condsef

Foi formalizada pelo Governo Federal, proposta de reajuste para 2023. O índice apresentado foi linear de 7,8% sobre a remuneração atual do funcionalismo a partir de primeiro de março.

Também foi proposto reajuste de R$ 200 (duzentos reais) no auxílio-alimentação. O que equivale a 43,6% de aumento. Assim, o valor do benefício iria de R$ 458 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) para R$ 658 (seiscentos e cinquenta e oito reais) também em primeiro de março.

A composição do reajuste do benefício é realizada considerando-se a variação acumulada do IPCA de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023. Já o reajuste salarial é proposto levando-se em consideração o caixa disponível no orçamento 2023 (preparado pelo governo anterior).

O governo ainda apresentou pontos de pautas não remuneratórias, incluindo retomada das mesas setoriais para tratar questões específicas das carreiras do Executivo Federal, além de apontar como será o tratamento dos pleitos e propostas para 2024.

🔗 Confira o ofício que formaliza a proposta

Há previsão de nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para 28 (vinte e oito) de fevereiro, quando os representantes do funcionalismo devem levar resposta formal dos servidores ao Governo sobre a proposta apresentada

Até esta data, os sindicatos da categoria devem se reunir em assembleia para definir se aceitam ou não as proposições
A maioria dos servidores federais está com salários congelados há sete anos e acumulam perdas salariais nesse período que podem superar 40%. Só nos quatros anos de governo Bolsonaro as perdas foram da ordem de 27%.

Espaço para melhorar proposta
Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) há espaço para debate que possibilite ampliar o orçamento previsto para remuneração do funcionalismo. A entidade considera importante, além de debater o percentual de reajuste emergencial, incluir a necessidade de reajustar o valor da contrapartida que o governo paga nos planos de saúde da categoria. Hoje os servidores arcam em média com 70% desse valor. Vale destacar que a Geap, plano de autogestão que atende a maioria dos servidores e seus familiares, já anunciou reajuste de 9% em seus planos. Esse benefício, diferente do auxílio-alimentação que contempla apenas servidores ativos, também alcança aposentados e pensionistas.

"Sabemos das dificuldades no cenário, existe uma ansiedade grande da categoria, mas seguiremos em busca do atendimento de pautas emergenciais que consideramos urgentes e justas, pois é preciso que o governo também leve em conta o histórico de arrocho que vem sendo imposto a maioria dos servidores federais nos últimos anos", argumentou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. Ainda que seja muito positivo o retorno do diálogo permanente entre a categoria e o governo, a mobilização, unidade e luta dos servidores seguirão sendo fundamentais para o avanço nessas reivindicações urgentes.

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