Denúncias de assédio no DSEI/MS chegam ao MPT-MS e expõem relatos de perseguição e abuso contra trabalhadores da AgSUS

Na última segunda-feira (15), os diretores do Sintsep/MS – Maria Helena Faria, Élio Araújo, Jorge Guimarães e Vicente Mota - estiveram na sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em reunião com o procurador regional do Trabalho da 24ª Região, Dr. Leontino Ferreira de Lima Júnior.

Na ocasião, os diretores do Sintsep/MS relataram ao Ministério Público diversas situações de assédio que vêm sendo enfrentadas por trabalhadores do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), tanto por servidores do Regime Jurídico Único (RJU) quanto por trabalhadores da AgSUS/MS. O objetivo foi buscar orientações sobre os canais oficiais de denúncia, além de medidas de apuração e responsabilização dos envolvidos.

Como exemplos concretos, o sindicato citou a situação ocorrida no Polo Base de Dourados, denunciada por meio de carta assinada pelos trabalhadores e encaminhada à coordenação do DSEI/MS e ao próprio sindicato, além de relatos de servidores do RJU que vêm enfrentando preterimento em escalas de viagens e desvio de função.

Sobre o caso do Polo Base de Dourados, o Sintsep/MS informou ter encaminhado ofício ao coordenador do DSEI/MS, concedendo prazo para retratação do servidor apontado na denúncia. A entidade também alertou que, caso não haja providências, poderá formalizar denúncia junto ao MPT-MS.

Durante a reunião, o sindicato propôs ainda a realização de uma parceria com o Ministério Público do Trabalho para a promoção de um Seminário Estadual de Enfrentamento ao Assédio nos Locais de Trabalho. A iniciativa busca orientar trabalhadores e gestores sobre a identificação das diferentes formas de assédio, os canais de denúncia e os mecanismos de responsabilização dos agressores, além do amparo às vítimas.

O seminário já está em fase de organização, com participação de representantes dos trabalhadores da AgSUS e dos servidores federais lotados no DSEI/MS. A previsão é de realização em agosto de 2026, com a participação também de representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS.