Condsef e Entidades representantes de servidores do MTE cobram avanços na Carreira Finalística e regulamentação da GTATA em reunião da Mesa Setorial Nacional do Ministério do Trabalho e Emprego

Representantes da Condsef participaram, no último dia 10 de junho, de uma reunião da Mesa Setorial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, para discutir temas importantes para a categoria, como a Carreira Finalística do Trabalho, a regulamentação da Gratificação Temporária de Atividade Técnico-Administrativa (GTATA), saúde do servidor e o Programa de Gestão de Desempenho (PGD).

Um dos principais pontos da reunião foi a cobrança por informações sobre a proposta da Carreira Finalística do Trabalho, que já foi encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). O MTE informou que acompanha a tramitação do processo e que buscará novas informações junto ao governo, além de avaliar a instalação de uma mesa específica para tratar do tema.

Também foi discutida a regulamentação da GTATA. Segundo o ministério, o MGI ainda não concluiu as regras para concessão da gratificação, mas o MTE já solicitou 2.472 cotas, que deverão atender prioritariamente os servidores de nível intermediário.

Na área de saúde do trabalhador, o ministério informou que está avançando na criação das Comissões Internas de Saúde e Segurança do Trabalho e em ações de prevenção ao assédio moral e à discriminação.

Já sobre o PGD, o MTE confirmou que o programa passará a ser obrigatório a partir de 1º de julho. A orientação é que os planos de trabalho sejam construídos em diálogo entre servidores e chefias.

Ao final do encontro, as entidades sindicais reforçaram a necessidade de transparência nos encaminhamentos e solicitaram o envio das atas das reuniões para acompanhamento das discussões e decisões.