Sintsep/MS participa de reuniões no Ministério da Saúde e na FUNASA sobre GACEN

Na última terça-feira (3), os diretores do Sintsep/MS, Maria Helena Faria e Elio Araújo, participaram de importantes reuniões em Brasília para tratar de avanços relacionados à Gratificação de Atividades de Combate a Endemias (GACEN).

Pela manhã, os dirigentes estiveram na sede da Condsef, com a assessoria jurídica da entidade, onde finalizaram a minuta do projeto de lei que propõe alterações na legislação da GACEN. O texto inclui três mudanças principais:

     1- Reajuste da GACEN: A proposta estabelece que a gratificação seja reajustada da mesma forma que a indenização, ou seja, com o percentual de 46,87% do valor da menor diária de nível D do Poder Executivo.

     2- Inclusão de cargos comissionados: A alteração prevê que servidores que ocupam cargos comissionados ou funções de confiança, mas que atuam permanentemente no combate às endemias, também passem a ter direito ao recebimento da GACEN.

     3- Ampliação do rol de beneficiários: A proposta inclui novos cargos que realizam atividades de controle e combate às endemias, garantindo que esses servidores também sejam contemplados pela gratificação.

Ainda na terça-feira, na parte da tarde, Maria Helena e Elio se reuniram com representantes da FUNASA para tratar de pendências relativas ao pagamento da GACEN. Desde 2023 há problemas relacionados à não aplicação do reajuste de 9% sobre a GACEN judicial, o que também afeta os reajustes de 2025, inclusive os de caráter automático.

Os dirigentes entregaram à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da FUNASA, Érica Teixeira, uma relação com os nomes e CPFs dos servidores que relataram o não recebimento correto da gratificação. Érica se comprometeu a analisar a situação e a dar um retorno na próxima segunda-feira, dia 9.

Ainda na terça a tarde, os representantes do Sintsep/MS também receberam a Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social para apresentar e alinhar o conteúdo da minuta do projeto de lei. A FENASPS, que também representa trabalhadores do Ministério da Saúde e da FUNASA, manifestou apoio à proposta.

Já nesta quarta-feira (4), Maria Helena e Elio participaram da reunião do Grupo de Trabalho (GT) da GACEN, realizada como parte da Mesa Setorial Nacional Permanente de Negociação do Ministério da Saúde. Além do GT da GACEN, ocorreu também a reunião do GT das 30 horas na Saúde.

Durante o encontro, os representantes do Sintsep/MS apresentaram formalmente a proposta de minuta do projeto de lei aos demais participantes, que acolheram as alterações sugeridas.

"A reunião foi muito produtiva, conseguimos avançar na proposta de alteração da lei da GACEN e, paralelamente, seguimos atuando para resolver as pendências relativas ao não pagamento do reajuste", destacou Maria Helena Faria.

Por fim, os dirigentes informaram que amanhã (quinta-feira) ocorrerá a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, com programação prevista para o dia todo.