Servidores da Funai aprovam pauta ampliada e reforçam pressão por valorização e reestruturação de carreiras

Em assembleia realizada no dia 18 de março de 2026, às 18h30, os servidores da Funai em Mato Grosso do Sul, vinculados ao Sintsep/MS e à Condsef, aprovaram a pauta de reivindicações da categoria com novos pontos estratégicos e reforçaram a mobilização nacional por valorização do serviço público.

A reunião foi conduzida pelo diretor de comunicação do sindicato, Diovaner Cesar Ifran, e contou com a participação da diretora de comunicação e imprensa da Condsef, Mônica Carneiro. Durante o encontro, foi apresentada uma análise da conjuntura política atual, seguida da leitura da pauta debatida na reunião virtual nacional dos servidores, realizada em 7 de março.

Após intervenções dos participantes, entre eles Taís Rocha, Jorge e Zé Vitor, a assembleia aprovou a pauta da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Funai com a inclusão de novos pontos. Entre os acréscimos, está a proposta de celebração de acordo ou instrumento normativo para regularização das perícias médicas da Funai em âmbito nacional, além da recomendação ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para recomposição da proporcionalidade entre os níveis de escolaridade, considerando a similaridade das atribuições desempenhadas.

Os servidores também deliberaram pela adesão à estratégia nacional da Condsef, alinhada à campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco em reivindicações prioritárias como o fim das distorções salariais no Poder Executivo, criação do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas, equiparação de benefícios entre os três poderes, retorno da ascensão funcional e regulamentação da negociação coletiva no serviço público.

Outro ponto central aprovado foi a inclusão, na campanha salarial da categoria, da defesa da reestruturação das carreiras da Funai, com ênfase no restabelecimento da proporcionalidade remuneratória entre os diferentes níveis de escolaridade.

Como encaminhamento, os servidores da Funai em Mato Grosso do Sul irão elaborar uma proposta sobre a equiparação dos valores da Gratificação de Apoio à Atividade Indigenista (GAPIN) entre os níveis de escolaridade. O objetivo é encaminhar o debate à Secretaria de Relações do Trabalho, levando em consideração a necessidade de fixação de servidores em regiões de difícil provimento.

Entre os argumentos apresentados, está a atual lotação de servidores de nível intermediário nas Unidades Técnicas Locais (UTLs), aliada à baixa variação dos valores da GAPIN conforme a localidade, o que compromete a efetividade da gratificação como instrumento de incentivo. A categoria também destaca que, ao negar a indenização de fronteira aos servidores da Funai, o próprio governo sustentou que a GAPIN deveria cumprir esse papel, o que, na prática, não tem ocorrido.

A avaliação dos servidores é de que a revisão dos valores da gratificação, especialmente para cargos de níveis auxiliar e intermediário, é fundamental para garantir a permanência de trabalhadores em áreas estratégicas e atrair novos servidores, contribuindo para a recomposição do quadro funcional em regiões de fronteira e localidades de difícil acesso.