Reestruturação da Funasa é debatida em reunião com governo

Foto: Sintsef/CE

Na última segunda-feira, 24, diretores da Condsef/Fenadsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) estiveram reunidos com o presidente interino da Fundação, Alexandre Ribeiro Motta, e com o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo

Os representantes sindicais dos servidores públicos federais continuam atuando fortemente pela reestruturação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Na última segunda-feira (24), diretores da Condsef/Fenadsef estiveram reunidos com o presidente interino da Fundação, Alexandre Ribeiro Motta, e com o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo.

O encontro teve como principal objetivo debater as atividades da Comissão de Elaboração da Proposta de Modernização e Reestruturação da Funasa. "Depois de uma longa batalha no Congresso, a gente conseguiu reverter a extinção da Fundação. Agora, estamos dando o passo inicial para a reestruturação do órgão. Precisamos continuar mobilizados e fazendo pressão para que a Funasa ressurja forte", destacou o servidor aposentado da Funasa e secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.

Na ocasião, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo, enfatizou a importância da Funasa e a necessidade da manutenção da Fundação enquanto atuação em áreas como as de saneamento rural e saúde ambiental. Para a Condsef/Fenadsef, a questão da reestruturação não deve ser resumida à abordagem da “arquitetura organizacional”, reforma de estatuto e regimento.

A questão da executividade, produtividade e eficiência da Funasa ao longo dos anos deve ser avaliada levando-se em consideração o desmantelamento do serviço público ao longo dos últimos seis anos.

Durante o encontro foi tratada a necessidade de um debate mais aprofundado sobre competências e a nova modelagem de atuação da Fundação. Debateram ainda a necessidade da ampliação do prazo da interinidade da presidência e dos trabalhos da Comissão de Elaboração da Proposta de Modernização e Reestruturação em no mínimo 60 dias, sem prejuízo da retomada imediata das atividades da Funasa.

Também abordaram os aspectos legais que reforçam a tese da manutenção da vinculação da Funasa ao Ministério da Saúde, já que não foi apresentada uma outra solução, e manutenção dos aposentados e pensionistas sob o guarda-chuva da Fundação.

O Presidente Interino da Funasa destacou a importância da efetiva participação dos servidores e servidoras públicas nesse momento de discussão da reorganização da Fundação. Alexandre Ribeiro acredita ser possível a reconstrução em bases mais sólidas. Lembrou o curto espaço de tempo para a conclusão dos trabalhos, entendendo a necessidade da extensão para garantir a retomada das atividades de forma fortalecida. Ribeiro afirmou também que já está organizando a retomada das atividades da Fundação.

Ao final da reunião, alguns encaminhamentos foram fechados:

1. Ficou acertado que as superintendências da Funasa devem elaborar um Relatório Diagnóstico Situacional para que seja repassado ao presidente interino.
2. Enquanto isso, a Condsef/Fenadsef tentará incluir representantes da Funasa na Comissão constituída
3. Também apresentará um cronograma de reuniões para acompanhar os trabalhos da Comissão e da Presidência e, desta forma, contribuir com sugestões dos servidores da Fundação.
4. Irão atuar ainda para garantir aos servidores o direito de optar pelo retorno a Funasa. Por solicitação de Alexandre Ribeiro, foi encaminhado a ele o “Dossiê da Funasa”.

via Sindsep/PE