PARECER DA CÂMARA LIBERA AUMENTO EM PLANO DE SAÚDE PARA IDOSOS

19 de Outubro de 2017 às 00:00

O deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), relator da comissão especial da Câmara que analisa mudanças nas regras de planos de saúde, apresentou parecer nesta quarta-feira (18), admitindo que a mensalidade de planos de pessoas com mais de 60 anos seja aumentada por causa da idade, o que é proibido hoje.

Segundo Marinho, a mudança seria uma vantagem para o usuário, porque atualmente, há uma reajuste grande aos 59 anos. O relator propõe, para evitar isso, que o valor do reajuste seja dividido e aplicado "parceladamente", a cada cinco anos.

"Atualmente, o reajuste da última faixa etária é aplicado em sua totalidade quando o consumidor completa 59 anos. Com isso, os preços sobem exageradamente, o que faz com que muitas pessoas deixem o plano", afirma em seu relatório. "Por isso, proporemos que o valor do reajuste da última faixa etária não seja mais aplicado integralmente e de uma só vez, mas sim dividido e aplicado, parceladamente, a cada 5 anos.”

Cada uma dessas parcelas de reajuste não poderia ser maior do que 20% do valor do reajuste total previsto para a última faixa.

A comissão especial da Câmara está revendo a Lei dos Planos de Saúde, de 1998, a partir da junção de 140 projetos que tramitam no Congresso.