MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE FÉRIAS DE GUARDAS DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA

14 de Dezembro de 2015 às 00:00

Por meio da Portaria nº 1491, de 10/12/2015, o Miistério da Saúde, determinou a interrupção imediata das férias de todos os ocupantes dos cargos de Guarda de Endemias e Agentes de Saúde Pública.

A medida se deve ao expressivo crescimento de ocorrências relacionadas ao vetor Aedes aegypti, e visa combater novos casos de microcefalia relacionados ao vírus denominado Zika.

Em novembro último, o Ministério da Saúde já havia expedido a Portaria nº 1813, declarando estado de Emergencia em Saúde Pública de Importancia Nacional.

De acordo com as medidas anunciadas pelo Ministério, as férias dos servidores afetados pela Portaria somente poderão ser remarcadas após período de 90 (noventa) dias. Todavia, caso permaneça a situação de Emergencia Pública, este praza poderá ser prorrogado por igual período.

Em decorrência de tal medida, o Sintsprev/MS participou de reunião no dia 14/12/2015, com a Gerencia do Núcleo Regional do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, onde ficou definido que os servidores com férias programadas para janeiro/2016, não sofreriam qualquer prejuízo financeiro, recebendo tais verbas normalmente. Para tanto, estes servidores entrariam em férias por um dia, quando então estas seriam suspensas.

Já para os servidores com férias programadas a partir de fevereiro/2016, estas sim. seriam suspensas integralmente, inclusive no que se refere ao aspecto financeiro.

Ficou acertado ainda que os servidores afetados pela medida, que já tivessem pago despesas relacionadas a eventos futuros programados para o seu período original de suas férias, deverão apresentar justificativa escrita, anexando documentos que comprovem o pagamento de despesas ou eventuais prejuízos financeiros decorrentes da interrupção, para análise do caso, com vista a manutenção das férias para o período previamente programado.