Mesa de Negociação debate GACEN, reestruturação e futuro da FUNASA

A primeira reunião ordinária da Mesa Seccional de Negociação Permanente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) foi realizada no dia 9 de fevereiro de 2026, em Brasília. O encontro reuniu representantes da Fundação e da CONDSEF/FENADSEF para discutir demandas que impactam diretamente os servidores e o funcionamento do órgão.

GACEN é o principal ponto de tensão

O pagamento da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) dominou o debate. A bancada sindical defendeu que seja construída uma solução negociada, sem prejuízos financeiros aos trabalhadores.

A entidade ressaltou que é preciso considerar todo o contexto recente da FUNASA — desde a extinção em 2023 até a retomada das atividades — período que deixou a instituição fragilizada e com dificuldades estruturais.

A gestão da Fundação afirmou que seguirá estritamente o que determina a legislação, mesmo diante da possibilidade de judicialização do tema.

Programa de Gestão e falta de servidores

Sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a FUNASA informou que o modelo está sendo organizado internamente, com participação das Superintendências.

Também foi discutida a situação dos servidores redistribuídos e o déficit de pessoal. A Fundação apontou que busca autorização para concurso público ou aproveitamento de aprovados do Concurso Nacional Unificado como alternativa para recompor a força de trabalho.

PL das Carreiras no Senado

Outro tema importante foi o Projeto de Lei nº 6.170/2025, que trata da reestruturação das carreiras. A proposta já foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado.

A CONDSEF/FENADSEF defendeu maior envolvimento da FUNASA no debate, destacando a importância da valorização dos servidores. A entidade apresentou parecer jurídico e sugestões de emendas ao texto.

Reestruturação e preocupação com o saneamento

A reestruturação da FUNASA foi tratada como urgente. A representação sindical destacou que a falta de pessoal e de recursos tem afetado diretamente a execução das políticas públicas, especialmente nas áreas de saneamento básico em regiões rurais e comunidades tradicionais.

A Fundação informou que está finalizando um modelo de reestruturação, que será apresentado futuramente. No entanto, ainda não ficou definido como será a participação dos servidores nesse processo.

A reunião terminou com o compromisso de manter o diálogo aberto e dar continuidade às discussões na próxima agenda da Mesa.