INSALUBRIDADE: MINISTÉRIO DA SAÚDE

No dia 28/11/2019, diretores do SINTSPREV-MS e do SINDSEP-MS, reuniram-se com a chefe do RH do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, Josefina Rozana Caimar, para cobrar medidas práticas e imediatas a respeito do retorno do pagamento do adicional de Insalubridade e também o acesso aos novos Laudos periciais.

De acordo com a chefe do RH, pouquíssimos servidores continuarão com direito ao adicional. Segundo ela, o novo Laudo Pericial estabelece que nem servidores que atuam na visita domiciliar e supervisores tem direito. Caimar informou que o único Laudo ainda não disponibilizado pelo perito do governo é o da Saúde Indígena, o que deverá ocorrer nos próximos dias. 

A chefe do RH prometeu enviar na próxima semana ao Sindicato cópia de todos os Laudos e também a relação de todos os municípios que ainda não informaram as atividades desenvolvidas pelos servidores.

Diante da situação exposta, orientamos todos os servidores para que não realizem mais qualquer atividade que implique na manipulação de produtos químicos, sem que seja pago o devido adicional de insalubridade. O acesso aos Laudos é muito importante para que o Sindicato possa conhecer e contestar o seu teor, além de tomar medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Assim sendo, a posição da Direção do Sindicato é aguardar o pagamento da folha de dezembro, para saber quem efetivamente será contemplado com o adicional. Após isso, estaremos repassando orientações à categoria sobre os procedimentos a serem adotados.

EXAMES PERIÓDICOS

Na mesma reunião, os representantes do SINDSEP-MS e do SINTSPREV-MS, questionaram a  chefe do RH, Josefina Rozana Caimar, a respeito da realização de exames médicos periódicos para TODOS os servidores do Ministério da Saúde, tendo esta informado a instauração de um processo administrativo, ainda em 2018, que já conta com aprovação do Ministério da Saúde de Brasília-DF, aguardando apenas a descentralização orçamentária pelo Ministério da Economia  para iniciar processo licitatório visando a contratação de empresa para a sua realização. A expectativa dela é que isso ocorra no transcorrer de 2020.