Frente Parlamentar Evangélica apresenta proposta para mudar radicalmente o serviço público.
1 de Novembro de 2018 às 00:00
Redução do número de ministérios de 29 para 15 e extinção de diversos órgãos finalísticos. |
Extinção de todos os cargos DAS e FCPE 101.1 e 101.2 |
Unificação das áreas meio dos Ministérios e Unificação de todas as superintendências e escritórios regionais de ministérios nas capitais dos Estados Federados em um único local. |
Teletrabalho intensivo para os servidores que não atendam diretamente o público. |
Centralização do sistema de autorização de viagens e pagamento de diárias. |
Terceirização de todas as atividades que não sejam tipicamente estatais e que não requeiram o uso do poder de polícia administrativa |
Ampliação do tempo e exigências para adquirir estabilidade no Serviço Público para 6 (seis) anos, com a realização de provas objetiva e discursiva anuais (cuja aprovação seja necessária para a continuidade no serviço), |
INSS digital - Ampliar o atual leque de serviços no portal Meu INSS com a implantação do Serviço de Prova de Vida, para garantir a identificação do beneficiário, validar seus dados e recebimento dos benefícios. |
Liberação de benefícios – como o Seguro-Desemprego – de forma totalmente digital, desde a solicitação até a concessão, com o incremento dos documentos digitais (como a CTPS) e da identificação do cidadão. |
Transferência da manutenção e gestão das Unidades de Saúde do SUS (UPAs e UBSs) para Organizações Sociais, OSCIPs, ou entidades da Sociedade Civil Organizada. |
Aumentar a autonomia decisória das agências reguladoras. |
Desoneração da folha de pagamento de setores altamente intensivos em mão-de-obra. |
Redução da carga tributária das empresas. Redução da tributação do consumo e folha de pagamento |