CÂMARA APROVA REAJUSTE DO FUNCIONALISMO

A Câmara Federal aprovou na noite do dia01/6/2016, diversos projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e para a Procuradoria Geral da República, além de militares.

A maioria dos projetos aprovados se referem a acordos feitos no ano passado, após negociações entre as categorias e a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. As propostas seguem agora para confirmação no Senado.

Servidores do Executivo

Para servidores do Executivo federal, foi aprovado reajuste de 10,8%, parcelado em duas vezes, sendo: 5,5% em agosto/2016 e 5% em janeiro/2017. O projeto também estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadoria e pensões nos meses de janeiro de 2017, janeiro de 2018 e janeiro de 2019 (cerca de 1/3 a cada ano) – até atingir o total da média de pontos nos últimos 60 meses que antecederem a aposentadoria.

Salário de ministros do STF e PGR

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão reajuste de 16,38%, passando a receber um salário base de R$ 39.293,38. O mesmo reajuste foi aprovado também para o procurador-geral da República e para o defensor-geral da União, equiparando a remuneração deles à de ministros do Supremo, com efeito cascata para procuradores federais e defensores.

Já os Militares, terão reajuste de 25,5%, parcelado em 4 anos, sendo: 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019.