Acesse os acordos assinados do PGPE, CPST e planos correlatos
20 de Junho de 2024 às 19:09
Proposta alcança cerca de 345 servidores entre ativos aposentados e pensionistas e prevê reajuste de 9% a partir de jan/25 e 5% a partir de abr/26. Aumento em steps de progressão e promoção funcional também está previsto
Estão disponíveis em nosso site a íntegra dos acordos firmados nessa segunda-feira, 17, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que contempla cerca de
345 mil servidores do PGPE, CPST e planos correlatos, entre ativos, aposentados e pensionistas. Vale destacar que aposentados e pensionistas representam a maioria que será atendida pelo acordo.
A proposta prevê reajuste de 9% a partir de janeiro de 2025 e de 5% a partir de abril de 2026. Para os níveis superior e intermediário, também está previsto, em 2025 e 2026, um aumento nos steps de progressão e promoção funcional.
Os percentuais serão aplicados na remuneração total, o que significa que os índices acordados também recaem sobre as gratificações. Os percentuais são os mesmos para os níveis superior, intermediário e auxiliar.
Entre os planos correlatos contemplados estão Cultura, Embratur, Fazenda, PCC, Ex-territórios, Imprensa Nacional, Suframa e Anistiados.
Acesse a íntegra das propostas com todas as tabelas:
>> PGPE e planos correlatos
https://www.condsef.org.br/documentos/pgpe-pecs-setoriais-termo-acordo-n-08-2024
>> CPST e planos correlatos
https://www.condsef.org.br/documentos/pst-termo-acordo-n-09-2024
Reestruturação de carreiras e recomposição de perdas inflacionárias seguem em debate
Para a Condsef/Fenadsef ainda que não tenha sido o acordo almejado esse foi o acordo possível dentro da atual conjuntura política e econômica. A entidade reforça que o processo em busca das perdas inflacionárias do setor público vai continuar.
Inclusive, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, declarou que o governo segue com disposição para discutir a reestruturação das carreiras dentro de diretrizes que já vem sendo debatidas também junto aos representantes dos servidores.
Pelos cálculos estimados, os acordos firmados devem representar uma média de 10% de ganho real no periodo compreendido entre 2023 e 2026.
>> Acesse a íntegra das propostas com as tabelas em arquivos separados (Formato via Sindsep-DF):
Termo de Acordo PGPE
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Termo-de-Acordo-08-24.pdf
Termo de Acordo CPST
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Termo-de-Acordo-09-24.pdf
Revisão dos Steps
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Revisao-dos-Steps.pdf
Tabela PGPE
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Tabela-PGPE.pdf
Tabela CPST
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Tabela-CPST.pdf
Tabela PEC Cultura
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Tabela-PEC-Cultura.pdf
Tabela PECFAZ
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Tabela-PECFAZ.pdf
Tabela Plano Especial de Cargos da Embratur
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Tabela-Embratur.pdf
Tabela PCC – Ex-territórios
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Tabela-PCC-Ex-territorios.pdf
Tabela Plano de Classificação de Cargos – PCC
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Tabela-PCC.pdf
Tabela Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Tabela-Imprensa-Nacional.pdf
Tabela Plano Especial de Cargos da Suframa
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Superintendencia-da-Zona-Franca-de-Manaus.pdf
Tabela Anistiados regidos pela Lei 8878/94
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Tabela-Anistiados-Lei-8.878-94.pdf
Tabela Seguridade Social e do Trabalho
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Tabela-Seguridade-Social-e-do-Trabalho.pdf
Tabela Endemias
https://sindsep-df.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Tabela-Endemias.pdf