Servidores da Funai devem fortalecer mobilização para avançar nas negociações

A luta dos servidores e servidoras da Funai reúne uma série de reivindicações que ainda aguardam avanços nas negociações com o governo federal. Diante desse cenário, a Condsef/Fenadsef vai convocar uma reunião nacional para avaliar as conquistas, atualizar as pendências e organizar os próximos passos da mobilização.

Entre as principais reivindicações da categoria estão a garantia da indenização de fronteira para todos os servidores que atendam aos requisitos legais, a regulamentação do poder de polícia administrativa da Funai, o reconhecimento das especificidades dos trabalhadores indígenas e a valorização profissional.

A indenização de fronteira representa uma das principais pautas da categoria. A recente aprovação da Medida Provisória (MP) 1.375/2026 pelo Senado incluiu parte dos servidores da Funai entre os beneficiários, mas deixou de fora segmentos da instituição, como integrantes da Carreira Indigenista e do Quadro Suplementar. A Condsef/Fenadsef segue defendendo que o direito seja garantido a todos os trabalhadores que atendam aos critérios legais.

Também permanecem pendentes questões relacionadas à segurança jurídica no exercício das atividades de fiscalização, à regulamentação de direitos funcionais, à progressão e promoção na carreira, à equiparação da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (Gapin) e à criação de gratificação por titulação.