Governo vai discutir auxílio-nutrição para servidor aposentado

Como destacou o Metrópoles em nota publicada nessa quarta-feira (25), o governo vai discutir com entidades representativas de servidores federais uma proposta de implementação do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas. A medida seria operada nos moldes do auxílio-alimentação pago a funcionários públicos da ativa e o tema deve ser discutido na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o MGI.

O Executivo se comprometeu a apresentar um estudo sobre a viabilidade da medida. Hoje, como reforça a Condsef/Fenadsef, ouvida pelo Metrópoles, “a perda de benefícios trabalhistas, como o auxílio-alimentação e o plano de saúde, impacta diretamente no orçamento dos servidores quando se aposentam”, justamente quando “aumentam os gastos com medicamentos e outras necessidades de saúde”, reforçou o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.

Além do debate na MNNP, a Condsef/Fenadsef também apresentou emenda ao PL 5874/25 buscando a criação do auxílio-nutrição para servidores aposentados e pensionistas, reforçando também articulação sobre o tema no Congresso Nacional.

Além disso, uma proposição legislativa sobre o tema aguarda apreciação da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposição recebeu mais de 23 mil apoios e passou a sugestão legislativa. Em novembro do ano passado, o senador Cid Gomes (PSB/CE) foi oficialmente designado relator da proposta.

Apesar das movimentações em torno do tema e da informação dada pelo MGI de que um estudo de impacto orçamentário será encomendado sobre o tema, a Condsef/Fenadsef lembra que a mobilização permanente e a unidade dos servidores seguem fundamentais para garantir avanços concretos nessa justa reivindicação.

Seguimos na luta por quem dedicou a vida ao serviço público!