Após pressão dos servidores, Funai institui Mesa Setorial de Negociação

Após pressão dos servidores, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7) a Portaria Funai nº 1.369, de 5 de novembro de 2025, que institui, no âmbito da própria instituição, a Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP), espaço de debate e negociação das demandas específicas da categoria.

Ontem (6), os servidores realizaram uma mobilização nacional pela abertura da mesa e pela conquista da indenização de fronteira. Em Brasília, a atividade, realizada em frente à sede da Funai, culminou com a entrega, à presidência do órgão, de uma carta também direcionada ao Ministério dos Povos Indígenas.

A portaria estabelece que a MSNP se reunirá ordinariamente a cada três meses, com possibilidade de reuniões extraordinárias mediante consenso. O quórum para deliberação será de maioria simples, após maioria absoluta de membros presentes. Condsef, Sindsep-DF, Ansef e INA compõem a bancada sindical.

Servidora da Funai e diretora das Executivas do Sindsep-DF e da Condsef, Mônica Carneiro destaca que a portaria de instalação da Mesa é uma importante vitória dos servidores. “Foi com muita luta, mobilização, atos e greve, mas também com diálogo e negociação em espaços como o da Mesa Setorial, que conquistamos a Carreira Indigenista, a regularização das bandas da Gapin e a regularização da progressão na carreira, por exemplo”, afirmou.

A sindicalista aponta para a necessidade de os servidores permanecerem em unidade para avançar nas conquistas.