SintsepMS reúne servidores federais da sua base em Assembleia Geral Estadual

Assembleia Estadual SintsepMS 26-11-2022 híbrida (presencial e virtual). Crédito Sergio de Souza Jr

Os servidores e servidoras federais, de diversos órgãos da administração federal presentes em Mato Grosso do Sul, se reuniram no último sábado, 26, em assembleia geral estadual híbrida, para discutir a conjuntura política, econômica e social do país e indicar deliberações coletivas de ações da categoria em defesa dos seus direitos e dos interesses coletivos da sociedade brasileira.

A Diretoria Executiva do SintsepMS convocou e reuniu a categoria em assembleia geral estadual no último dia 26. A assembleia foi realizada na modalidade híbrida (simultaneamente presencial e virtual), visando facilitar a participação do maior número possível de membros da categoria. A participação presencial foi realizada na sede do Sindicato, na Rua Salim Maluf, 69, Campo Grande/MS. E a participação virtual foi realizada mediante sala online específica, criada na Plataforma Zoom. Participaram servidores e empregados/as públicos federais vinculados a nove (9) órgãos da administração federal e provenientes de seis (6) diferentes municípios de MS.

A atividade debateu a conjuntura política, econômica, social e institucional do país e a realidade dos serviços e servidores públicos. A realidade brasileira é marcada por diversas crises simultâneas. A crise social pelo aumento de pessoas desempregadas, redução da renda dos trabalhadores e a volta da fome em níveis alarmantes. A crise econômica em que assiste-se ao fechamento de indústrias e empresas, a inflação assolando a maior parte das pessoas, a concentração de renda e de riqueza. A crise ambiental com o aumento do desmatamento, do uso de agrotóxicos e as mudanças drásticas no clima em decorrência do aquecimento global. Do ponto de vista institucional assiste-se a graves tensões entre os poderes. Os militares se arvorando a tutores do governo e da sociedade, se locupletando em cargos no governo. E o desmonte de órgãos e de políticas públicas, especialmente na área social e ambiental, afetando profundamente os serviços e os servidores públicos.

Os participantes da Assembleia consideram que o processo eleitoral de 2022 marcou uma inflexão na sociedade brasileira, com a maioria do eleitorado rejeitando um governo federal autoritário e neoliberal. Entretanto, se por um lado a rejeição ao autoritarismo militar conservador foi majoritário, a aliança vencedora também tem na sua composição neoliberais. Neste sentido, a classe trabalhadora – e dentro dela os trabalhadores no serviço público – deverá disputar e buscar influenciar o futuro governo Lula no sentido dos seus interesses.

Foram elaboradas propostas de ação a serem lideradas pelo Sindicato ou apoiadas pela entidade. Buscar viabilizar uma recomposição salarial linear que reponha parte das perdas inflacionárias. Somente no governo Bolsonaro a inflação acumulada foi de 27%, sem nenhuma reposição nos salários. Também se deve atuar para o arquivamento definitivo da PEC 32, da reforma administrativa, que visa quebrar a estabilidade no serviço público e privatizar a maior parte dos serviços públicos, dentre outros malefícios. Os servidores também desejam a revogação da EC 103/2019, da reforma de previdência, e da EC 95/2016 do teto de gastos. O fim do teto de gastos é fundamental para estancar a drenagem do orçamento público para os rentistas e para ampliar o financiamento de políticas sociais de educação, saúde, assistência social, reforma agrária, demarcação de terras indígenas e proteção ambiental.

Também será um desafio do Sindicato estimular os servidores a participarem em grupos, comissões, fóruns de categorias por órgão da administração federal ou por carreira, para discutir os problemas e apresentar propostas, tanto para melhorar os níveis salariais, quanto as condições de trabalho e a reestruturação das instituições. Além disso, a diretoria realizará nos próximos meses assembleias por local de trabalho, no maior número de órgãos federais e de municípios possível. O Sindicato sistematizará e consolidará a elaboração dos sindicalizados para encaminhar à Condsef/Fenadsef e fazer chegar ao Gabinete de Transição para o Governo Lula.

Por fim, a Assembleia também elegeu os/as delegados/as para participarem das Plenárias Nacional da Condsef/Fenadsef em 30/11/2022 (5 delegados/as), quanto na Plenária Estadual do SintsepMS em 17/12/2022 (10 delegados/as).