SintsepMS realizou sua primeira assembleia geral, através de videoconferência, confira as deliberações

1 de Setembro de 2020 às 17:08

Foi realizada na tarde da última segunda-feira (31), a Assembleia Geral Extraordinária do sindicato, convocada para debater e encaminhar sobre diversas pautas de luta da categoria, além do processo de unificação da entidade com o SintsprevMS, conforme deliberação do Congresso do SintsepMS realizado em fevereiro de 2020.

A reunião aconteceu através da plataforma Zoom, seguindo os critérios de participação estatutários, esta iniciativa aconteceu neste formato como medida de caráter sanitário devido a pandemia.

Tal fato também aconteceu especialmente neste período, onde diretores do sindicato testaram positivo para COVID-19, situação que promoveu a suspensão de atividades na sede do sindicato, por um período de 15 dias, que se encerra no dia 1 de setembro.

Foi pauta da Assembleia

1 - Informes gerais e sobre as negociações salariais dos servidores e empregados, públicos federais.

2 - Análise de conjuntura

3 - Processo de unificação SintsepMS e SintsprevMS

4 - Eleição de delegados para participarem da Plenária Nacional da Confederação e da Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.

A assembleia da categoria debateu e deliberou sobre algumas iniciativas sindicais, de olho no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2021, que foi enviado ao Congresso Nacional.

Os trabalhadores refletiram muito tempo, sobre o tema da Reforma Administrativa que deve voltar a pauta do Congresso Nacional.

Na Câmara Federal, foram formadas a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que é coordenada pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o Senador Paulo Paim (PT-RS) e a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, coordenada pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).

Esta movimentação acontece no âmbito do envolvimento direto de setores da grande mídia corporativa, como a Rede Globo, que em seus editorias e matérias vem dando ênfase ao tema, de forma absurdamente favorável à perda de direitos dos trabalhadores públicos federais.

Outro ítem não menos perigoso, a reforma tributária também foi debatida, ela chega em partes ao congresso e se aprovada, provavelmente tornará o sistema tributário brasileiro ainda mais regressivo e injusto com os mais pobres.

Processo de unificação SintsepMS e SintsprevMS

Um dos temas mais aguardados do debate, foi relacionado ao processo de unificação destes dois sindicatos co-irmãos, que vem sendo desenvolvido após os congressos de ambas as entidades, terem aprovado a sua unificação sindical.

A direção do sindicato, informou que foi efetivada a Comissão de Unificação SintsepMS e SintsprevMS.

A referida comissão definiu um calendário composto por Grupos de Trabalho sobre questões administrativas e financeiras, aspectos jurídicos e organizativos, política sindical de formação, comunicação e mobilização.

Também foi acordado por esta comissão que o Congresso de Unificação tem o indicativo de ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2020, a situação da pandemia vai determinar se o evento será realizado em formato presencial ou on-line, por vídeo conferência.

O GT de Administração e Finanças e o GT de Formação, Comunicação e Mobilização já se reuniram e produziram materiais para discussão.

A Comissão encaminhou também a proposta de debate de um futuro Estatuto, que já está disponível. A proposta receberá emendas aditivas, supressivas ou modificativas até o próximo dia 05/09, que deverão ser encaminhadas para o e-mail: gasparhickman@hotmail.com.

A Diretoria do SintsepMS encaminhou nos e-mails dos participantes da Assembleia a proposta de estatuto que está em debate.

A reunião da Comissão de Unificação para debater a proposta de estatuto, já com as contribuições, será no dia 11/09, às 14hs, em ambiente virtual.

Confira o calendário do Plano de Lutas:

· 01/09 – CDE e DN Condsef

· 02/09 – Reunião CUT – Estratégia de enfrentamento às políticas de desmonte do serviço público

· 05/09 – Plenária Nacional da Condsef

· 07/09 – Independência do Brasil

· 09/09 – Webinário de Formação da Escola Centro-Oeste de Formação da CUT (participantes SintsepMS: Patrick e Adilson)

· 09, 10 e 11/09 – Seminário de Formação da Condsef

· 11/09 – Reunião da Comissão de Unificação SintsepMS-SintsprevMS

· 12/09 – Encontro Departamento de Saúde da Condsef

· 12/09 – Encontro do Departamento de Civis dos Órgãos Militares

· 30/9 – Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Servidores e dos Serviços Públicos, provavelmente uma data de grandes mobilizações no país.

Ações políticas e organizativas

· Realizar webinários (seminários pela internet) sobre a Reforma Administrativa e a Defesa dos Serviços e Servidores Públicos em todos os estados

· Articular fóruns estaduais de entidades sindicais dos servidores públicos, envolvendo as 3 esferas

· Lutar para que o governo mantenha o regime de teletrabalho no serviço público durante a calamidade pública (31/12/2020), sempre que possível. E lutar para que o teletrabalho não seja generalizado indiscriminadamente no pós-pandemia.

· Lutar contra as privatizações pelo governo federal. Especialmente, solidarizar-se com a Greve dos Trabalhadores dos Correios. Além da nota de apoio já emitida pelo SintsepMS em apoio a esta greve, o sindicato deve aprofundar as ações de solidariedade ao movimento grevista, o desenlace deste movimento pode gerar resultados para negociações de outros setores, inclusive da base do sindicato. Além disso, a entidade já deve manter diálogo com os trabalhadores dos setores elétrico, petróleo e gás e bancário.

· Com relação a questão dos transtornos emocionais que estão acometendo os servidores e empregados públicos federais em decorrência da pandemia Covid-19, que inclusive denotam processos de assédio moral, a assembleia autoriza a Diretoria do SintsepMS a tomar as seguintes providências: a) demandar a parceira Plano de Saúde São Francisco a oferecer serviço de atendimento terapêutico-orientativo psicológico; b) estabelecer uma parceria com o Conselho Regional de Psicologia e com o Sindicato dos Psicólogos de MS para realizar uma oferta emergencial deste serviço para o pessoal dos HUs que estão na linha de frente; c) avaliar a possibilidade de aporte financeiro para oferecer esse serviço aos sindicalizados.

· 14/09 – Indicativo de data para realizar uma live sobre a reforma administrativa e a situação do serviço público federal (GT Formação, Comunicação e Mobilização do processo de Unificação);