Sintsep mobiliza servidores federais a contribuírem na elaboração participativa do PPA da União 2024-2027

Teatro Glauce Rocha, durante a plenária do Plano Plurianual Participativo em MS | Foto: SG/PR

Servidores Públicos Federais participam da mobilização do PPA (Plano Plurianual Participativo) em Campo Grande e realizam propostas pela categoria.

Foi realizada, no último sábado (17), uma plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo), com o objetivo de mobilizar a população, a sociedade civil, movimentos sociais e sindicatos para participação na elaboração do Plano Plurianual da União 2024-2027, por meio do programa Brasil Participativo, uma plataforma do Governo Federal que possibilita a participação de cidadãos no planejamento de políticas públicas e orçamentárias da União. O encontro foi realizado pela Secretaria Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

Em Campo Grande, a realização da plenária foi antecedida por uma reunião com os movimentos sociais, realizada na quarta-feira (14) no auditório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A etapa de mobilização possibilitou aos movimentos sociais, partidos, parlamentares, sindicatos e sociedade civil, realizar uma mobilização massiva para o evento.

A plenária oficial realizada no Teatro Glauce Rocha, em Campo Grande, teve lotação máxima e surpreendeu a organização da Secretaria Geral da Presidência da República. “É importante participar. É fundamental esse momento. Nós não somos invisíveis e queremos contribuir para o futuro do nosso país. Esse é um capítulo importante da história do Brasil que estamos escrevendo e que vai ser exemplo para o mundo. É a maior participação da história do Brasil. Tenha orgulho do que estão fazendo, do que estamos fazendo: um PPA participativo feito a várias mãos, governo e povo”, reforçou Márcio Macêdo, ministro chefe da pasta.

Além do ministro Macedo, compuseram a mesa do evento as ministras Cida Gonçalves (PT), das Mulheres e Simone Tebet (MDB), do Planejamento e do Orçamento; o governador do estado, Eduardo Riedel (PSDB); os deputados federais Vander Loubet (PT), Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB) e Geraldo Rezende (PSDB); o presidente da Assembleia Legislativa de MS, Gerson Claro Dino (Progressistas); Ana Batista, da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal; Edson Ageu Maidana Mendes, representante dos movimentos de moradia popular; Fernanda Teixeira, da Marcha Mundial de Mulheres; Jaqueline Gonçalves, da Grande Assembleia de Mulheres Guarani-Kaiowá; Jaime Teixeira, da Fetems; Kensy Palácios, da Associação de Transexuais e Travestis de MS; Laura dos Santos, do MST; Pedro Tiago Falcão, da UJS; Vilson Gregório, da CUT; e Valdeci Amorim, do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro.

Uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições, a proposta de orçamento participativo foi iniciada em 1989 pelo então prefeito de Porto Alegre, Olívio Dutra (PT). À época, foram realizadas assembleias pelas regiões da capital gaúcha a fim de fazer com que a própria população decidisse para que áreas deveriam ir os recursos da Prefeitura. Até agora, mais de 300 mil pessoas se envolveram com a plataforma Brasil Participativo, apresentando propostas ou definindo prioridades.

O Sintsep/MS na Plenária
O Sintsep/MS (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público em MS) participou da Coordenação Estadual da mobilização para a plenária estadual sendo representado por Adilson dos Santos, diretor coordenador da SC (Secretaria de Comunicação) e da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal).

Para ele, o PPA é a base para a elaboração do orçamento federal e o caminho para a inserção de reajustes salariais e melhores condições de trabalho para o funcionalismo federal.

“O Sintsep/MS, enquanto entidade representativa dos servidores federais, se engajou na construção e mobilização para a Plenária, aproveitando a oportunidade de levarmos nossas lutas por melhores condições de trabalho (fim da EC95 e da LRF, Não ao NAF), reajuste de salários, direito à negociação coletiva e políticas públicas para a maioria do povo. Queremos que estejam contempladas nos programas do Governo Federal” ressalta o diretor.

Adilson dos Santos, Vilson Gregório (CUT/MS), Marcelo Fragoso (SG/PR), Dilma Gomes (FetamCUT/MS) e Maria Helena Farias | Foto: Sérgio de Souza Jr

Assistentes Sociais
As servidoras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Tereza Pires de Albuquerque , Eliana Costa e Silva e Hirley Sena em conjunto com o SintsepMS e o CRESS/MS, participantes do movimento 30 horas já para assistentes sociais do Executivo Federal entregaram às ministras Cida Gonçalves, Ministra das Mulheres e Simone Tebet, Ministra do Planejamento, ao ministro Márcio Macedo, Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e aos parlamentares federais o manifesto do coletivo pela imediata aplicação da jornada de de 30 horas para a carreira.

Objetivos do PPA
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las com os programas setoriais estruturados do Governo Federal a partir do Programa do Governo eleito nas urnas. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do PPA, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população, da sociedade civil, dos movimentos sociais e sindicatos e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com o PLOA 2024 (Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024), e vale para os quatro anos seguintes.

Norberto Liberatos e Walter Queiroz, via RED, com informações da Ascom SGPR