Servidores da Funai firmam acordo com governo de carreira aprovada pela categoria

A estrutura remuneratória da carreira será composta por vencimento básico e gratificação (Gapin) que terá valores diferenciados. O termo de acordo assinado e as tabelas remuneratórias serão disponibilizados na íntegra em breve.

A Condsef/Fenadsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) assinou nesta terça-feira (31), com o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), o termo de acordo que cria a carreira Indigenista e o Plano Especial de Cargos da Funai, aprovado em assembleias pelos servidores da Funai em todo o Brasil. O termo de acordo também foi assinado pelo secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e teve como testemunhas os presidentes do Ina e da Ansef. Este é o segundo acordo que a Confederação firma com o atual governo. O primeiro foi assinado em março assegurando o reajuste emergencial de 9% para ativos, aposentados e pensionistas e acréscimo de R$200 no auxílio-alimentação dos servidores do Executivo.

A consolidação da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos da Funai só foi possível graças a incansável luta da categoria, intensificada após o brutal assassinato do servidor Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, em junho do ano passado. Desde então, servidores da Funai se uniram em diversos protestos cobrando do governo melhores condições de trabalho e segurança para cumprir suas atribuições.

Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef em todo o Brasil promoveram a organização dos servidores da Funai, consolidando a mobilização em torno dessa pauta histórica da categoria. "Esta é uma luta de muito tempo, sabemos que ainda há muito que avançar, mas a assinatura deste termo hoje é um grande passo em direção ao fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Seguiremos lutando", destacou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

Em Brasília, encampadas pelo Sindsep/DF, Ina e Ansef, foram inúmeras as vigílias em frente ao MGI. Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef estiveram integradas em todas essas ações. "Sabemos que a mobilização e a unidade dos servidores em torno dessa luta foram fundamentais para chegarmos até aqui e não iremos parar, pois ainda há muito que avançar", frisou Sérgio Ronaldo.

Composição da carreira
A nova carreira terá natureza transversal e terá a Funai como órgão supervisor. Para os cargos de nível superior, o reajuste será concedido em três parcelas a serem pagas em janeiro de 2024, janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Para os cargos de nível intermediário e auxiliar o reajuste será efetivado em parcela única a partir de janeiro de 2024.

A estrutura remuneratória da carreira será composta por vencimento básico e gratificação (Gapin) que terá valores diferenciados. O termo de acordo assinado e as tabelas remuneratórias serão disponibilizados na íntegra em breve.

via Condsef