I FÓRUM DA FRENTE ESTADUAL EM DEFESA DOS SUAS E DA SEGURIDADE SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ACONTECE DIAS 09 E 11 DE SETEMBRO

A Frente Estadual Sul-mato-grossense em Defesa do Sistema Único de Assistência Social  (SUAS), da Seguridade Social e dos Direitos Humanos estará realizando nos dias 09 e 11 de setembro, por meio de Live, na Página https://www.facebook.com/Frente-Sul-Matogrossense-em-Defesa-do-SUAS-SS-e-DH-101839108156386/, o I Fórum com o seguinte tema: “O DIREITO À RENDA COMO DIREITO SOCIAL E  HUMANO: CENÁRIOS E PERSPECTIVAS”.

Assim a Frente Sul-mato-grossense em Defesa do SUAS, da Seguridade Social e dos Direitos Humanos propõe a realização do  I Fórum de Debates sobre RENDA BÁSICA de cidadania  de Mato Grosso do Sul – entendendo ser este um direito social e humano, necessário ao fortalecimento do estado de proteção social previsto na Constituição de 1988.

O objetivo do I Fórum “O DIREITO À RENDA COMO DIREITO SOCIAL E HUMANO: CENÁRIOS E PERSPECTIVAS” é construir estratégias  em  defesa do direito à renda como direito humano na perspectiva do fortalecimento do papel do estado na proteção social.

Na atualidade enfrentamos uma conjuntura de muitos desafios, o Brasil apresenta indicadores que expressam o tamanho da desigualdade entre a população de menor renda e de maior renda.

 Somos o 7º país do mundo em desigualdade, mais de 40 milhões de pessoas na pobreza e extrema pobreza, a pandemia chegou ao Brasil num momento em que o desemprego, subemprego, a informalidade atinge mais de 100 milhões de pessoas, o cenário após reformas promovidas pelos governos Temer e Bolsonaro, entre elas a emenda constitucional 95 em 2017, seguidas das reformas trabalhistas, acirram ainda mais a conjuntura, as políticas ultra liberais estão a cada dia aprimorando diretrizes que priorizam o mercado em detrimento a vida e a proteção social. 

As decisões políticas referente à economia e as políticas sociais caminham na contramão das conquistas estabelecidas na Constituição Federal de 1988, vivemos a desconstrução do estado de proteção social. Nesse sentido torna-se urgente somarmos esforços com os movimentos sociais que vem debatendo e defendendo a urgência de uma Renda Básica para o Brasil. 

O governo está em articulação para rever e propor um formato de renda que ao invés de ampliar e favorecer a classe trabalhadora, as famílias e os cidadãos desprotegidos sugeri uma política que não avança no direito à renda de forma contemplar toda a população que hoje necessariamente deveria ser incluída.

Programação

Renda Básica e a Conjuntura Brasileira

09 de setembro de 2020

13h às 15h

13h-às 13.30m- Leandro Ferreira (Presidente Rede Brasileia de Renda)

13h30m às 14h – Ana Ligia Gomes (Representante da Frente Nacional em Defesa do SUAS)

14h às 14h30m – Sheila de Carvalho (Advogada de Direitos Humanos. Uneafro Brasil e Coalizão Negra por Direitos)

14h30m às 15h – Debate 

Mediação:  Professor Jaime Teixeira (Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de MS e componente da Frente Estadual  Sul-mato-grossense em Defesa do SUAS SS e DH)

11 de Setembro  de 2020

Em Defesa da Renda Básica como direito social e humano- Uma iniciativa inadiável

13h as 13.30h- Dra. Aldaiza Sposati (UC-SP- componente da Rede Brasileia de Renda) 

13.30m às 14h - Marcelo Fragozo (Assessor Especial da Presidência da CUT e da Secretaria de Relações com os Movimentos Sociais da CUT Brasil)

14h às 14h30min - Agnaldo Knevitz (Conselheiro do CFESS - Compõe a Coordenação Nacional e Executiva do FNTSUAS) 

14h30min às 15h – Debate e Encaminhamentos 

Mediação: Valdete de Barros Martins (Assessora da Frente Estadual  Sul-mato-grossense em Defesa do SUAS SS e DH) 

Entidades que compõe a Frente Estadual Sul-mato-grossense em Defesa do SUAS SS e DH

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Sousa/MS 

Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos do AfroBrasileiros/Dourados/MS 

Conselho Municipal sobre Drogas-COMAD-Dourados/MS

 Conselho Regional de Psicologia – CRP/MS 

Conselho Regional de Serviço Social- CRESS/MS

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas – CONAQ 

Fórum Estadual dos Usuários do SUAS/MS

 Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS/MS

 Fórum de Trabalhadores do SUS- FETS/MS 

Fórum dos Trabalhadores do SUAS de Dourados/MS 

Fórum dos Trabalhadores do SUAS de Sidrolândia/MS

 Fórum Municipal da Pessoa Idosa de Campo Grande/MS 

Federação Estadual dos Trabalhadores em Educação de MS – FETEMS 

Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra – MST/MS 

Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social – SINTSS/MS

 Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – SINTSPREV/MS 

Sindicato dos Psicólogos de MS Sindicato dos Assistentes Sociais de MS

 Secretaria de Mulheres do PT/MS MMM 

 Marcha Mundial das Mulheres/MS PT 

Partido dos Trabalhadores- Campo Grande/MS e Terenos /MS

PCdoB – Partido Comunista do Brasil/MS

 PDT – Partido Democrático Trabalhista/MS

ASSINAM PELA COORDENAÇÃO: Carmen Ferreira Barbosa - Fórum de Trabalhadores do SUS- FETS/MS 

Hirley Ruth Neves Sena - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – SINTSPREV/MS

 Karina Bastiani Rodrigues - Fórum dos Trabalhadores do SUAS de Dourados/MS 

ESPECIALISTAS: Eloisa Castro Berro, Professora e Assistente Social, Mestre em Políticas Sociais e Serviço Social. Especialista em Politica de combate à violência contra as mulheres. 

Joana Maria Matos Machado, Presidente do Conselho Regional de Serviço Social- 21ª Região, Professora e Assistente Social, Mestre em Políticas Sociais e Serviço Social- Especialista em Direitos Humanos. 

Valdete Barros Martins, Professora e Assistente Social, Mestre em Políticas Sociais e Serviço Social. Especialista em Política de Assistência Social.