Espaço de reflexão crítica e compromisso renovado para enfrentar os desafios

A 13ª Conferência IAMRECON, realizada de 10 a 15/11/2024, em Bogotá na Colômbia, reuniu mais de 400 representantes sindicais para discutir questões cruciais dos serviços públicos nas Américas. Os principais tópicos incluíram justiça fiscal, digitalização, políticas de atendimento e direitos de negociação coletiva.

As Oficinas ocorreram de 10 a 12, debatendo os temas de saúde, educação, mulheres, judiciário, etc e a Abertura oficial do evento se deu no dia 13 de novembro e começou com um debate enriquecedor sobre os dez anos de luta pela justiça tributária na região.
A discussão contou com a participação destacada de Jorge Coronado, membro do conselho e coordenador da Latindade; Luis Godoy Rueda, coordenador da Open Society; e Pedro Caro, presidente do SINEDIAN Colômbia. A sessão foi moderada por Nayareth Quevedo, secretária sub-regional da ISP para o Cone Sul.

"A justiça tributária está relacionada à construção de serviços públicos de qualidade e à capacidade do Estado de prestá-los", explicou Godoy. Caro também indicou que "o orçamento dos países é alimentado por receitas públicas, portanto, permitir regras que favoreçam a evasão fiscal atenta contra os trabalhadores, o público e os direitos humanos".

Por isso, é tão importante que os sindicatos e seus trabalhadores se envolvam, monitorem e influenciem as questões tributárias, especialmente em um contexto global em que o avanço da direita está possibilitando a perda de orçamentos públicos. Com relação a ações concretas para combater a evasão fiscal, Coronado analisou a Convenção Quadro vinculante que está sendo discutida nas Nações Unidas e a necessidade de tributar os mais ricos.

Na mesma linha, o segundo painel foi coordenado pelo Diretor Regional de Justiça Tributária, Comércio Justo e Digitalização da PSI, Gabriel Casnati: "Privatização, justiça tributária e fundos de pensão". A pesquisadora do CICTAR, Livi Gerbase, analisou as técnicas utilizadas pelas multinacionais para sonegar impostos na América Latina e como essa situação afeta negativamente os trabalhadores. O pesquisador sênior e diretor da CUPE, Kevin Skerrett, abordou o contexto canadense em torno dos ataques aos fundos de pensão dos trabalhadores.

As preocupações com o futuro e o presente do trabalho são uma constante para os trabalhadores, por isso a diretora do Observatório sobre os Impactos Sociais da Inteligência Artificial, Sofia Scasserra, juntamente com a copresidente do IAMREC e membro da AFT, Jan Hochadel, investigaram como a digitalização afeta o setor público.

"A tecnologia sempre fez as coisas melhor do que nós. Por que eu pegaria uma bicicleta, por exemplo, se vou andar mais devagar? Não devemos ter medo da tecnologia, mas devemos questionar como ela está sendo criada, com que finalidade e seu impacto", disse Scasserra. Hochadel, por sua vez, enfatizou a urgência de os sindicatos pressionarem por uma agenda centrada nos trabalhadores, fortalecerem os debates locais e levarem as demandas aos espaços de defesa para proteger os direitos dos membros e dos cidadãos. "Os trabalhadores devem estar entusiasmados com o futuro do trabalho, tendo conhecimento e as ferramentas necessárias", concluiu.

Políticas de cuidado

Coordenado pela Secretária Sub-Regional da ISP para a Sub-Região Andina, Susana Barría, o último painel do dia teve como foco as Políticas de Cuidado e o trabalho que está sendo realizado na Inter-América sobre o tema.
A Vice Presidente do Comitê de Mulheres, Carolina Espinoza, enfatizou a necessidade de reconhecer o cuidado como o quarto pilar da seguridade social, a implementação de sistemas nacionais de cuidado e a remuneração.

"Devemos garantir que todos os cuidados sejam financiados com recursos públicos, de propriedade pública e que os trabalhadores do setor de cuidados estejam no setor público", disse Barb Nederpel, da CUPE.
Marta Clara Ferreyra Beltrán, da Global Care Alliance, e representantes do Ministério da Igualdade da Colômbia compartilharam experiências na construção de sistemas públicos de cuidados na América Latina, destacando as oportunidades de transformação das políticas de gênero.

No último dia do IAMRECON, foi realizado o painel sobre Direitos Sindicais, Negociação Coletiva e Novas Lutas Sindicais na região. Daniela Pérez destacou que "a estabilidade é uma garantia que nos permite permanecer em nossos empregos e é nossa defesa contra o arbítrio de alguns governos", enfatizando a importância da estabilidade no emprego como um direito fundamental. Karina Trivisonno, membro da UPCN, destacou que "a negociação coletiva democratiza as relações de trabalho" e enfatizou seu papel essencial como "o termômetro que mede a força dos sindicatos" e um meio crucial de criar consenso.

Por sua vez, a ex Secretária Geral da ISP, Rosa Pavanelli, fez um apelo à unidade internacional, afirmando que "temos que voltar à origem do sindicalismo", porque "não podemos pensar que uma luta tão grande possa ser vencida por um único país no mundo", e pediu a necessidade de uma frente comum para enfrentar o poder crescente daqueles que atacam os direitos trabalhistas.

Durante os dois dias, os trabalhadores apresentaram relatórios setoriais sobre saúde, governo municipal e local, judiciário, tributação, água, administração central, legislativo, energia, controle estatal e educação, juntamente com os dos Comitês Regionais. Por fim, realizaram a aprovação do Plano de Ação de 5 anos com a presença de mais de 400 representantes sindicais, a liderança, o IAMREC e as eleições do Comitê.

A 13ª Conferência marcou o início de um espaço de reflexão crítica e compromisso renovado para enfrentar os desafios atuais, sob o lema "o povo acima do lucro com paz, democracia e justiça social".

A 13ª Conferência da IAMRECON na Colômbia reuniu mais de 400 representantes sindicais para discutir questões cruciais dos serviços públicos nas Américas. Os principais tópicos incluíram justiça fiscal, digitalização, políticas de atendimento e direitos de negociação coletiva.

CONCLUSÃO DO IAMRECON
INTERAMÉRICA

Sofia Palma - Estudante de Periodismo

Mayra Castro - Coordenadora
de Comunicação para Interamérica.