Após troca da direção da Empresa, negociação do ACT da Ebserh é retomada

Foto: Comunicação Humap

Troca de direção na Ebserh destrava negociação e primeira reunião é realizada de forma virtual. As próximas rodadas de negociação estão marcadas para os dias 19 de abril e três de maio.

Walter Queiroz, com informações da Condsef

Embora a proposta das empregadas e empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2024 tenha sido protocolada em 27 de dezembro de 2022, a primeira reunião preparatória ocorreu somente em 8 de fevereiro de 2023.

Nos últimos anos, diante dos ataques da Empresa aos direitos dos trabalhadores, não foi possível chegar a um acordo. Então, os ACTs da Ebserh foram levados para a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já na iminência da eleição de um novo governo, os trabalhadores conquistaram algum alento com o fechamento do acordo mediado no TST de reajuste de 11% sobre salários e benefícios. A expectativa, então, é que com a instalação de um novo governo se conseguisse celebrar um acordo sem necessitar a mediação do TST.

Entretanto, a diretoria da Empresa ainda não foi totalmente renovada. Os negociadores do ACT ainda são os mesmos de antes. Demoraram a instalar a mesa e ainda trouxeram as velhas práticas antissindicais já conhecidas dos últimos anos, tentando tirar os trabalhadores da mesa ou usurpando o papel dos representantes sindicais para si. Além disso, não se sabe qual será a linha de negociação orientada pelo novo presidente.

Diante do quadro, na terceira reunião, em três de março, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) se retirou da mesa, pois os representantes da empresa se propuseram “arbitrar” o pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), de ampliação de seu espaço obtendo paridade com a Condsef/Fenadsef. Na prática, se isso fosse implementado, reduziria a participação dos trabalhadores na mesa de negociação, pois a Condsef/Fenadsef, por meio dos Sintseps, representa os trabalhadores em 21 dos 24 estados onde a Ebserh atua.

Cabe esclarecer que a bancada da Condsef na mesa de negociação com a Ebserh é composta pela representação sindical (dois diretores) e por uma comissão de trabalhadores (dez empregados) da Empresa. A Condsef é a única representante na mesa que leva também trabalhadores para a negociação.

Para a Condsef/Fenadsef, essa situação é um desserviço aos mais de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras da Ebserh. "Não concordamos em retirar os trabalhadores da mesa e nossa participação é uma conquista", pontuou o secretário-geral, Sérgio Ronaldo da Silva. O secretário-geral da Condsef/Fenadsef reforça que a entidade não é contra a participação de outras entidades e nunca quis ocupar o espaço de ninguém. "Se querem igualdade de representação tenham o tamanho que a Condsef tem", comenta.

Nova direção
Após a derrota do governo de extrema-direita, foi nomeado para a presidência da Empresa, o médico sanitarista Arthur Chioro. A Condsef/Fenadsef, que participou da posse do novo presidente em 9 de março, informou a situação e cobrou da nova direção uma audiência para que os impasses que impediam o início da mesa de negociação fossem sanados.

Retomada
A retomada da negociação aconteceu somente em 28 de março. Quase um mês a data-base da categoria, que é 1º de março. Já sob a nova direção da Ebserh, nomeada pelo governo Lula, a primeira reunião de negociação aconteceu de forma virtual, ocasião em que a Ebserh indica ter recebido as propostas da Condsef, CNTS e Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). Os representantes informaram que ainda não poderiam apresentar as propostas do lado do empregador, pois a Secretaria de Controle de Empresas Estatais (Sest) ainda não divulgou as diretrizes para a negociação.

As próximas rodadas de negociação estão marcadas para os dias 19 de abril e três de maio.